Tabelas de IBS/CBS: Código, CST e Crédito Presumido
Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: Objetivo O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação …
Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: Objetivo O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação …
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS e Tabela de Indicadores de CST (Informe Técnico 2025.002 v1.00) Objetivo: O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar …
Divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos Prazos: Ambiente de homologação: 06/04/2026 Ambiente de produção: 06/07/2026 1. Introdução A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução …
Metade do ano já está batendo à porta — e com ela, chegam grandes movimentações no mundo fiscal! Se você trabalha com documentos eletrônicos, é hora de redobrar a atenção: …
Análise Técnica NT2025.001 v1.00 – BPe Minuta de nota técnica 2025.001 do BPe e BPeTM que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo. Prazos: Ambiente de homologação: …
Minuta de nota técnica 2025.001 de NF3e que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo. Prazos: Ambiente de homologação: 07/2025 Ambiente de produção: 10/2025 Resumo: Com a …
Minuta de nota técnica 2025.001 da NFCom que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo. Prazos: Ambiente de homologação: 07/2025 Ambiente de produção: 10/2025 Resumo: A Lei …
Nota técnica de adequação dos leiautes do CTe, do CTeOS e da GTVe para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC. …
Divulga Simplificação Operacional: – NFCe: Leiaute do QR-Code versão 3 – NFe: Resposta Síncrona para Lote com somente 1 NFe Prazos: Ambiente de homologação: 02/06/2025Ambiente de produção: 01/09/2025 Resumo: Esta …
Divulga alteração nas regras de validação do GTIN Prazos: Ambiente de homologação: 01/07/2025Ambiente de produção: 01/10/2025 Histórico de Alterações / Cronograma Alterações introduzidas na Versão 1.40 A versão 1.40 da …
Alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Informações sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De maneira geral, o Informe Técnico tem como objetivo: Objetivo O …
RT Nota Técnica 2024.002 – Versão 1.10 Projeto Reforma Tributária do Consumo – Adequações NFe / NFCe Histórico de Alterações / Cronograma Introdução: O Projeto de Lei Complementar Federal (PLP) …
Desativação do Serviço Assíncrono Desativação do Serviço de Recepção de Lotes –Esta NT divulga as datas de desativação dos serviços de Recepção de Lotes e Retorno Recepção da NF3e conforme quadro …
Análise Técnica NT 2024.002 v1.00 – MDFeAltera Schema e regras de validação do MDFe para CTe Simplificado Prazos: Ambiente de homologação: 02/09/2024Ambiente de produção: 07/10/2024 Resumo: Esta Nota Técnica visa …
Análise Técnica NT 2024.002 v1.00 – Cte Divulga especificação técnica do CTe simplificado Prazos: Ambiente de homologação: 02/09/2024Ambiente de produção: 07/10/2024 Alinhamento das regras previstas para o Provedor de Assinatura …