Análise NT 2025.002-RTC v1.36 – NFe e NFCe
Nota técnica de adequação dos leiautes da NFe e da NFCe para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC. Prazos: Ambiente …
Análise NT 2026.004 v1.00 – NFe e NFCe
CNPJ Alfanumérico – Atualizações Prazos: Ambiente de homologação: 01/06/26 Ambiente de produção: 01/07/26 Histórico de Alterações / Cronograma 1. Introdução A Nota Técnica 2026.004 complementa a NT Conjunta DFe 2025.001 …
Tabela Índice de Mistura de Biocombustível – IT 2025.004 v.1.10
Controle de Versões Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: 01. Objetivo O presente Informe Técnico tem como …
A Nova Era da Rastreabilidade Fiscal: A Obrigatoriedade do GTIN em 2025
O cenário tributário nacional atravessa uma fase de profunda sofisticação digital e rigor normativo. Um dos marcos dessa transição é a atualização da Nota Técnica 2021.003, que consolida a obrigatoriedade …
Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (PAA) – NT 2026.001v1.00
Introdução O documento apresenta as diretrizes para o uso do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), conforme o Ajuste SINIEF 9/22. Esse modelo permite que a assinatura digital e o …
Informe Técnico 2024.002 v.1.11 – NFe e NFCe
Atualização da Tabela de Meios de Pagamento Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: Histórico de Alterações / …
Tabelas: Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS – IT 2025.002 v.1.40
O presente Informe Técnico tem como objetivo revogar Informe Técnico RT 2024.001 – v1.00 e divulgar as tabelas necessárias para a correta classificação e tributação do IBS e da CBS: …
Assistente da Tabela de Classificação Tributária
Em 29 de janeiro de 2026, o Portal Conformidade Fácil passou a disponibilizar uma nova funcionalidade voltada à área fiscal: o Assistente da Tabela de Classificação Tributária (cClasTrib). A novidade …
Decreto 1.608/2025 Goiás – Integração entre a NFe/NFCe e meios de pagamento eletrônico
Nova regra em Goiás obriga vínculo entre pagamento eletrônico e documento fiscal O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia de Goiás, publicou a Instrução Normativa nº 1608/25, …
Obrigatoriedade do CSRT no Paraná
Conforme previsto na NT 2018.005 v1.52 o estado do Paraná trouxe atualizações importantes relacionadas ao Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Essa mudança …
NFe para Produtores Rurais no RS
o que muda com a prorrogação e o papel das software houses do agro A Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é o modelo fiscal definitivo para produtores rurais no Rio Grande …
Alerta Fiscal SP: Sua NF-e e NFC-e Estão Prontas para o cBenef?
A conformidade fiscal em São Paulo atingiu um novo nível de exigência! A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) publicou o Decreto nº 69.981/2025 e …
cBenef: Código do Beneficio Fiscal para o RS, PR e RJ
Conforme divulgada pela Secretaria da Fazenda no dia 06 de agosto de 2019 a tabela do Código do Benefício Fiscal (cBenef), que veio com o objetivo de complementar a NT …
Fim do evento de denegação da NFe
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que determina a extinção do evento de denegação da NFe a partir de agosto de 2024. Esse …
NFCe e NFe: Atualização da tabela de Meios de Pagamento
(Informe Técnico 2024.002) Conforme publicado na Sefaz o informe Técnico 2024.002 trazendo a atualização da tabela de meios de pagamento, com o objetivo de integrar os meios de pagamento eletrônicos, …