Informe Técnico 2023.002 v2.00 – NFe e NFCe
Indicador de CFOP autorizado ao contribuinte exclusivo do IBS/CBS (indExcIBSCBS) Controle de Versões Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a …
Informe Técnico 2025.004 v1.20 – NFe e NFCe
Tabela Índice de Mistura de Biocombustível Controle de Versões Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: Tabela de …
Análise Técnica NT2026.006 v1.00 – NFe e NFCe
Reforma Tributária do Consumo – Vinculação com a Transação de Pagamento do DFe Histórico de Alterações / Cronograma Prazos: Homologação: 05/10/26 Produção: 03/11/26 A implantação do split payment está prevista …
PAA 2026: entenda o Provedor de Assinatura e Autorização para MEIs e Software Houses
Emitir documentos fiscais eletrônicos pode ficar mais simples para pequenos empreendedores. Em 2026, o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) passa a fazer parte, de forma mais concreta, do ecossistema …
NF-e de comodato: entenda quando emitir, quais CFOPs utilizar e o que muda em 2026
Entenda quando emitir uma NF-e de comodato, quais CFOPs utilizar na remessa e no retorno e o que muda com a Reforma Tributária em 2026.
Análise NT2026.002 v1.10 – NFe e NFCe
Operações de vendas presenciais e não presenciais com impressão do DANFE Simplificado Tipo 2 Prazos: Homologação: 01/09/26 Produção: 05/10/26 Histórico de Alterações / Cronograma 1. Introdução Com a publicação dos …
Análise NT2026.007 v1.00 – NFe e NFCe
Emissão por Contribuinte exclusivo do IBS/CBS Prazos: Homologação: 01/09/26 Produção: 03/11/26 Histórico de Alterações / Cronograma 1 Resumo A Nota Técnica estabelece novas regras de validação para a NFe/NFCe, com …
Tudo que você precisa saber sobre o Evento de Insucesso na Entrega
O Evento de Insucesso na entrega serve para registrar oficialmente, perante a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que o transportador ou o emitente tentou realizar a entrega da mercadoria, mas não …
IBS e CBS: obrigatoriedade de preenchimento nos documentos fiscais é suspensa
Conforme publicado no dia 01 de agosto de 2026, o Comitê Gestor do IBS- CGIBS, e a Receita Federal do Brasil – RFB, aprovaram o Ato Técnico Conjunto CGIBS/RFB nº1, …
Análise NT2025.002-RTC v1.50 – NFe e NFCe
Nota técnica de adequação dos leiautes da NFe e da NFCe para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC. Prazos: Ambiente …
Análise NT 2025.002-RTC v1.36 – NFe e NFCe
Nota técnica de adequação dos leiautes da NFe e da NFCe para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC. Prazos: Ambiente …
Análise NT 2026.004 v1.00 – NFe e NFCe
CNPJ Alfanumérico – Atualizações Prazos: Ambiente de homologação: 01/06/26 Ambiente de produção: 01/07/26 Histórico de Alterações / Cronograma 1. Introdução A Nota Técnica 2026.004 complementa a NT Conjunta DFe 2025.001 …
Tabela Índice de Mistura de Biocombustível – IT 2025.004 v.1.10
Controle de Versões Informação sobre a finalidade do IT – Informe Técnico De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: 01. Objetivo O presente Informe Técnico tem como …
A Nova Era da Rastreabilidade Fiscal: A Obrigatoriedade do GTIN em 2025
O cenário tributário nacional atravessa uma fase de profunda sofisticação digital e rigor normativo. Um dos marcos dessa transição é a atualização da Nota Técnica 2021.003, que consolida a obrigatoriedade …
Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (PAA) – NT 2026.001v1.00
Introdução O documento apresenta as diretrizes para o uso do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), conforme o Ajuste SINIEF 9/22. Esse modelo permite que a assinatura digital e o …