Alerta Fiscal SP: Sua NF-e e NFC-e Estão Prontas para o cBenef?
A conformidade fiscal em São Paulo atingiu um novo nível de exigência! A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) publicou o Decreto nº 69.981/2025 e …
Atenção, Contribuinte de SC: Chegou a Hora da NFCom (Modelo 62)!
A modernização fiscal está batendo à porta em Santa Catarina! A Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, é a nova exigência da SEF/SC que transformará …
NT2025.001 – RTC v1.10 – NFCom
Análise Técnica da NT2025.001 de NFCom, que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo. Prazos: Ambiente de homologação: Até 20/10/25 Ambiente de produção:20/10/25 Histórico de Alterações / …
Nova Regra de Validação da SEFAZ MG
A regra de Consumo Indevido pelo aplicativo da Empresa foi ativada em produção no dia 03/02/2025 para autorização de NFCe.O que é consumo indevido?Consumo indevido é uma rejeição que a …
Tudo sobre NFCom – Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação eletrônica
NFCom, vamos ao “O que é?” A Nota Fiscal de Comunicação é outra fatura (assim como a NF3e) que a SEFAZ pretende implementar para que todas as empresas de comunicação …
IE (Inscrição Estadual) suspensa por não localização
Você sabia que a IE (Inscrição Estadual) pode ser suspensa por causa do endereço? Isso pode ocorrer caso o estabelecimento receba uma visita fiscal e o endereço registrado em seu CNPJ não seja encontrado. Após …
Troca do Servidor de Aplicação de NFe e CTe em Produção
Aviso 3 – Sefaz/MGTroca do Servidor de Aplicação de NFe e CTe em Produção Conforme informado na Sefaz/MG. no dia 03/05/2023 a área de TI efetuou a troca do Servidor …
Sefaz do RS prorroga os prazos para o Decreto 56.670
Em setembro de 2022, a Sefaz do Rio Grande do Sul emitiu o Decreto 56.670 onde informou modificação a vinculação dos pagamentos de NFCe. O decreto informa a obrigatoriedade para …
MOC NFCom versão 1.00a – Publicado manual de orientações do contribuinte da NFCom
MOC NFCom versão 1.00a – Publicado manual de orientações do contribuinte da NFCom. Conforme o Ato COTEPE/ICMS nº 26/2023 de 23 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da …
COMUNICADO SAT – PROBLEMA NA ATIVAÇÃO DE SATs E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO
Segundo a AFRAC (Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços), há uma ocorrência de instabilidades (iniciada em 20 de dezembro de 2022 até o momento), relativos ao equipamentos …
Códigos de Benefícios Fiscais para GO e DF
Conforme foi dito na NT 2019.001 v.1.52, houve alterações nas regras de validação vinculadas à exigência do Código de Benefício Fiscal (cBenef) tornando obrigatório o preenchimento do campo de Códigos …
Ajuste SINIEF 32/2022
Conforme publicado no Ajuste SINIEF 32/2022, houve uma prorrogação de vigência para emitir a Nota Fiscal Avulsa e a Nota Fiscal de Produtor Rural em sites disponibilizados pela Sefaz, na …
Análise Técnica: NT 2016.003 v3.30 de NFe e NFCe
Conforme publicado na Sefaz em 05/09/2022, a NT 2016.003 v3.30 traz uma nova tabela de NCM, nessa nova versão foram incluídos 5 novos códigos e excluído 1. Prazos: Homologação: 15/12/2022Produção: …
NFC-e em Santa Catarina: aberta a permissão para postos de combustíveis
A AFRAC enviou uma aviso informando que recentemente, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina publicou o ATO DIAT nº 08/2022 no qual permitiu que o comércio varejista de combustíveis …
Tabela de Códigos de Item da Lista de Serviços
Conforme divulgado na Sefaz, segue abaixo todos os Códigos de Item da Lista de Serviços, segundo a lei Complementar nº116. Esses códigos podem ser utilizados nas emissões de NFe, modelo …