A tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica do ICMS, utilizada na autorização de NFe/NFCe (modelos 55 e 65), é a tabela publicada no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), no …
Análise técnica da NT2025.001 do CTe, CTe OS e GTVe, que aborda as alterações possíveis em decorrência da Reforma Tributária sobre o Consumo. Histórico de Alterações / Cronograma Observação: No …
Em 2025, o sistema tributário brasileiro passa por uma grande mudança com a Reforma Tributária, impostos antigos como PIS, Cofins e ICMS deixam de existir, e em seu lugar surgem …
Em 2025, o sistema tributário brasileiro passa por uma grande mudança. Com a Reforma Tributária sobre o consumo, impostos antigos como PIS, Cofins e ICMS deixam de existir e dão …
No dia 16 de julho de 2025, foi notificado no Portal da NFCom, que foi habilitado para o Distrito Federal o ambiente de produção da nota fiscal. O Projeto NFCom …
Conforme publicado pela Sefaz, o objetivo deste Informe Técnico é divulgar a alteração na Tabela de NCM, disponível no Portal Nacional da NFe . De forma geral, o Informe Técnico …
Conforme publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2025, o Ajuste SINIEF nº 11/2025 estabelece mudanças importantes nas regras de emissão da Nota Fiscal de Consumidor …
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS e Tabela de Indicadores de CST (Informe Técnico 2025.002 v1.00) Objetivo: O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar …
Conforme o Ato DIAT nº 056/2024, foram estabelecidos prazos para a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e, modelo 65) e do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e, …
Alteração de leiaute e correções relacionadas ao MODC Prazos: Ambiente de homologação: 30/10/2024Ambiente de produção: Sem data Histórico de Alterações Versão 1.0 Considerações Iniciais Chave de Acesso Web Service – …
Este framework é muito popular e muito utilizado pelos desenvolvedores #java. Já ouviu falar?
A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) anunciou mudanças importantes no processo de credenciamento para a emissão de NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65) …
Atualização: A partir do dia 1º de janeiro de 2026 o MFe será descontinuado e será válida somente a emissão de NFCe. Passo a passo de como vincular a assinatura …
A partir de 2026, NFCe será o único modelo autorizado em SP, substituindo o CFe SAT. Por meio da Portaria SRE nº 79/2024, a Secretaria da Fazenda do Estado de …
Conforme publicado na Sefaz, o Informe Técnico 2023.003 v1.05 divulga a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS, cujos códigos são utilizados na Nota Técnica 2023.001, …
