Análise NT 2025.002-RTC v1.36 – NFe e NFCe
Nota técnica de adequação dos leiautes da NFe e da NFCe para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC. Prazos: Ambiente …
NT 2020.001 v.1.60: Alteração do prazo para manifestação conclusiva de 180 para 90 dias
A versão 1.60 desta NT tem o objetivo de adequar esta documentação ao Ajuste SINIEF 14/26, que alterou o prazo do registro da manifestação do destinatário conclusiva de 180 dias …
Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica – IT 2023.003 v1.08
A tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica do ICMS, utilizada na autorização de NFe/NFCe (modelos 55 e 65), é a tabela publicada no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), no …
NT 2025.001 – RTC v1.10 – CTe, CTeOS e GTVe
Análise técnica da NT2025.001 do CTe, CTe OS e GTVe, que aborda as alterações possíveis em decorrência da Reforma Tributária sobre o Consumo. Histórico de Alterações / Cronograma Observação: No …
NFAGe – Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica
Em 2025, o sistema tributário brasileiro passa por uma grande mudança com a Reforma Tributária, impostos antigos como PIS, Cofins e ICMS deixam de existir, e em seu lugar surgem …
Validador da Reforma Tributária do Consumo
Em 2025, o sistema tributário brasileiro passa por uma grande mudança. Com a Reforma Tributária sobre o consumo, impostos antigos como PIS, Cofins e ICMS deixam de existir e dão …
Implantado ambiente de produção para NFCom para o Distrito Federal
No dia 16 de julho de 2025, foi notificado no Portal da NFCom, que foi habilitado para o Distrito Federal o ambiente de produção da nota fiscal. O Projeto NFCom …
Atualização da tabela de NCM – Informe Técnico 2024.001 v2.20
Conforme publicado pela Sefaz, o objetivo deste Informe Técnico é divulgar a alteração na Tabela de NCM, disponível no Portal Nacional da NFe . De forma geral, o Informe Técnico …
Tabelas IBS, CBS e CST
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS e Tabela de Indicadores de CST (Informe Técnico 2025.002 v1.00) Objetivo: O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar …
Fim da obrigatoriedade do PAF-ECF em Santa Catarina
Conforme o Ato DIAT nº 056/2024, foram estabelecidos prazos para a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e, modelo 65) e do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e, …
Análise Técnica NT 2024.001 v1.00 – DCe
Alteração de leiaute e correções relacionadas ao MODC Prazos: Ambiente de homologação: 30/10/2024Ambiente de produção: Sem data Histórico de Alterações Versão 1.0 Considerações Iniciais Chave de Acesso Web Service – …
Dica do Dev: Framework JUnit
Este framework é muito popular e muito utilizado pelos desenvolvedores #java. Já ouviu falar?
Alteração no Credenciamento para Emissão de NFCe e BPe em Santa Catarina
A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) anunciou mudanças importantes no processo de credenciamento para a emissão de NFCe (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65) …
Como cadastrar um emitente para emissão do MFe no Ceará
Atualização: A partir do dia 1º de janeiro de 2026 o MFe será descontinuado e será válida somente a emissão de NFCe. Passo a passo de como vincular a assinatura …
Sefaz/SP anuncia o fim do CFe SAT
A partir de 2026, NFCe será o único modelo autorizado em SP, substituindo o CFe SAT. Por meio da Portaria SRE nº 79/2024, a Secretaria da Fazenda do Estado de …