CNPJ Alfanumérico – Atualizações
Prazos:
Ambiente de homologação: 01/06/26
Ambiente de produção: 01/07/26
Histórico de Alterações / Cronograma
1. Introdução
A Nota Técnica 2026.004 complementa a NT Conjunta DFe 2025.001 sobre o CNPJ alfanumérico, trazendo as alterações nos schemas XML da NFe/NFCe para permitir o uso de caracteres alfanuméricos nos campos de CNPJ e nas chaves de acesso dos documentos fiscais.
As mudanças foram motivadas pela Instrução Normativa nº 2.229/2024 da Receita Federal, criada para ampliar a quantidade de números de CNPJ disponíveis devido ao esgotamento do modelo atual.
2. Leiaute da NF-e (Modelo 55 e 65)
A lista a seguir apresenta apenas os campos que foram atualizados de numérico para alfanumérico (char), em função da adoção do CNPJ alfanumérico.
Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado
Grupo C. Identificação do Emitente da Nota Fiscal eletrônica
Grupo E. Identificação do Destinatário da Nota Fiscal eletrônica
Grupo F. Identificação do Local de Retirada
Grupo G. Identificação do Local de Entrega
Grupo GA. Autorização para obter XML
Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação
Grupo I03. Produtos e Serviços / Grupo de Exportação
Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados
Grupo X. Informações do Transporte da NF-e
Grupo YA. Informações de Pagamento
Grupo YB. Informações do Intermediador da Transação
Grupo VC. Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico – DF-e
Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico
3. Web Service – NfeRetAutorizacao
Método: nfeRetAutorizacao
1.2. Leiaute Mensagem de Retorno
Schema XML: retConsReciNFe_v4.00.xsd
4. Web Service – NFeRecepcaoEvento – Parte Geral
Método: nfeRecepcaoEvento
1.1. Leiaute Mensagem de Entrada (Parte Geral)
O Web Service de Registro de Evento possui uma interface genérica, complementada por uma área específica para cada tipo de evento. Segue abaixo o leiaute da parte geral da mensagem de entrada para os eventos.
Schema XML: envEvento_v1.00.xsd
1.2. Leiaute Mensagem de Retorno (Parte Geral)
Schema XML: retEnvEvento_v1.00.xsd
5. Web Service – NfeConsultaProtocolo
1.1. Leiaute Mensagem de Entrada
Schema XML: consSitNFe_4.00.xsd
1.2. Leiaute Mensagem de Retorno
Schema XML: retConsSitNFe_v4.00.xsd
6. Web Service – NfeConsultaCadastro
Método: consultaCadastro
1.1. Leiaute Mensagem de Entrada
Schema XML: consCad_v2.00.xsd
1.2. Leiaute Mensagem de Retorno
Schema XML: retConsCad_v2.00.xsd
7. Web Service – NfeDistribuicaoDFe
Método: nfeDistDFeInteresse
1.1. Leiaute Mensagem de Entrada
Schema XML: distDFeInt_v9.99.xsd
1.6. Leiautes Resumidos
1.6.1. Leiaute Resumo da NF-e
Schema XML: resNFe_v1.01.xsd
1.6.2. Leiaute Resumo da NF-e
Schema XML: resEvento_ v1.01.xsd
8. Web Service – NFeRecepcaoEvento- Cancelamento/Cancelamento por Substituição
9. Web Service – NFeRecepcaoEvento – EPEC
1.1. Leiaute Mensagem de Entrada
Schema XML: envEPEC_v1.00.xsd
1.2. Leiaute Mensagem de Retorno
Schema XML: retEnvEPEC_v1.00
10. Web Service – NFeRecepcaoEvento – Ator Interessado na NF-e – Transportador
1.1. Leiaute Mensagem de Entrada
Schema XML: envEventoAtorInteressado_v1.00.xsd
Fonte: NT 2026.004 v1.00
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