Segundo a AFRAC (Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços), há uma ocorrência de instabilidades (iniciada em 20 de dezembro de 2022 até o momento), relativos ao equipamentos SATs, encaminhamos abaixo o retorno obtido junto à Sefaz/SP:
“A origem do problema foi em dez/2017, quando uma cadeia de certificação intermediária com vencimento em 20/12/2022 permaneceu sendo usada por alguns meses a mais. O certificado do SAT tem validade de 5 anos, mas esta validade não pode extrapolar a validade da cadeia intermediária. Nesta situação, todos os certificados emitidos no período venceram no dia 20/12/22.“
Aos emitentes de SAT, o estado de São Paulo emitiu um aviso contendo as seguintes informações:
“Estamos com problemas na geração de certificados, o que pode afetar a ativação de equipamentos SAT e renovações de certificados. que, nos casos de ativação, não troquem o código de ativação. Para os casos em que o SAT bloqueia por vencimento de certificado, reinicie o SAT apenas uma única vez a fim de se evitar o consumo de tentativas de renovação.“
-> Há expectativa que a instabilidade deva diminuir neste período e normalizar em 24 de dezembro (sábado)!
As possibilidades que existem como alternativa para os contribuintes são:
- Usar o SAT reserva, ou outro SAT da rede interna do estabelecimento, se houver, e não estiver na mesma situação;
- Uso da NFCe, modelo 65;
- Se o estabelecimento tiver à disposição, a nota modelo 2 em papel;
- Acobertar as vendas com NFe, modelo 55, indicando o CPF do destinatário.
Está havendo sobrecarga no webservice de renovação do certificado, a resposta não chega ao equipamento, e isto está levando a um número atípico de requisições.
A indisponibilidade é de renovação dos certificados vencidos e ativação de novos SATs.
Quando a situação for normalizada, será postada informação na página do SAT do portal da Sefaz/SP.
Fonte: SEFAZ/SP;
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