Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]

Veja como Solucionar a Rejeição 934 nas emissões de NFe ou NFCe.

Causa

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e uma NFCe (modelo 65) e utilizar alguns dos CST (Código de situação tributária) o ICMS for igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90 e não informar o valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração, retornará a Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo da desoneração.

Observação: Essa regra ficou a critério de cada UF se irá ou não validar. Até o momento somente os estados de MT e RJ aderiam.

Exceção:

1. A regra de validação não se aplica quando a Finalidade da emissão de NFe (tag: finNFe) for igual a Devolução de Mercadoria e o Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) for igual a Operação Interestadual ou com o Exterior.
2. A critério de UF, a regra de validação não se aplica quando  a Finalidade da emissão de NFe (tag: finNFe) for igual a Devolução de Mercadoria.
3. A critério de UF, a regra de validação não se aplica quando a  Finalidade da emissão de NFe (tag: finNFe) for igual a NFe de Ajuste.
4. A critério de UF, a regra de validação não se aplica quando o Tipo de Operação (tag: tpNF) igual á Entrada.
5. Não se aplica essa regra de validação para o CST 90, quando preencher os campos pRedBC e pRedBCST com zero.

Exemplo:

Foi emitida uma NFe modelo 55, utilizando o CST 40, e os campos Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson), e o motivo da desoneração (motDesICMS) não foram informados.

Nessa caso retornará a Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo da desoneração.

Solução:

Para resolver basta verificar qual o código do Motivo da Desoneração que se enquadra para o CST informado em seu documento, após isso basta preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS que ficará resolvido.

Referência: NT 2019.001 v 1.40

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