Revogação da Obrigação do SAT em São Paulo
Conforme publicado pela Sefaz/SP, o Artigo 25 da Portaria CAT-147/2012 foi revogado e, portanto, não é mais obrigatório para o contribuinte possuir um SAT reserva ativo. O contribuinte, nessas situações, …
Decreto RS – Nº 56.670
Conforme publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul em setembro de 2022, o decreto 56.670 determina a interligação entre a impressão da NFCe e o comprovante de pagamento …
NT NFCom 2023.001 v1.01
Esta NT busca adequar o leiaute e as Regras de validação da NFCom contemplando ajustes identificados como melhorias e complementos da versão 1.00 estabelecida no MOC da NFCom. Prazos: Ambiente …
Divulgado calendário de obrigatoriedade NFCe Espírito Santo
Olá desenvolvedor. Neste artigo você verá o novo calendário de obrigatoriedade NFCe Espírito Santo. O Fisco do Espírito Santo divulgou no dia 29 de maio o cronograma com os prazos …
Obrigatoriedade do MDF-e para empresas do Simples Nacional
Olá desenvolvedor. Neste artigo trazemos a Obrigatoriedade do MDF-e para empresas do Simples Nacional. Conforme o Ajuste do SINIEF 21/2010, o prazo da obrigatoriedade do MDF-e para os contribuintes que prestam serviços …
Cronograma de implantação da NFC-e no Rio de Janeiro
Olá desenvolvedor. Neste artigo você verá o calendário de implantação da NFC-e no Rio de Janeiro. Publicada resolução SEFAZ nº 759/14 que estabelece cronograma de implantação da NFC-e no Rio …
Atenção para o Cronograma de implantação da NFC-e na Paraíba
Olá desenvolvedor. Neste artigo falamos sobre o cronograma de implantação da nfc-e na paraíba. Seguem as novidades quanto ao cronograma de implantação da NFC-e na Paraíba conforme fonte do Diário …