A solução para a Rejeição 539 – Duplicidade de NFe é Mais Simples do que Parece
No post de hoje quero te falar sobre a Rejeição 539 – Duplicidade de NFe, com diferença na chave de acesso. Temos alguns relatos sobre essa Rejeição e hoje vou te explicar algo que talvez você não saiba.
Causa
Essa Rejeição retorna em emissões de NFe e NFCe e tem como objetivo alertar o emitente que o número utilizado no documento já foi autorizado pela Sefaz.
Em alguns momentos ocorre essa Rejeição quando a Sefaz autorizadora está com alguma indisponibilidade momentânea e fazendo com que o retorno do documento demore e com isso retransmitindo um documento diferente do primeiro.
Aí fica aquela pergunta, como o documento foi autorizado se eu não tenho o xml? E é exatamente sobre isso que quero te alertar, algo simples e prático que você mesmo pode fazer para resolver essa questão.
Quando isso acontece, é de extrema importância que os mesmos dados do primeiro documento enviado sejam iguais ao segundo documento enviado, para que, ao enviar para Sefaz, seja constatado que aquele documento já foi autorizado e retorne o xml do mesmo.
Um ponto (.) no lugar que não tinha ou um segundo (1s) diferente do horário em que o documento foi autorizado, qualquer campo que seja diferente do primeiro documento emitido não virá o retorno de autorização e sim a Rejeição 539.
Veja abaixo um exemplo simples da diferença de um documento para outro e que por esse motivo não foi autorizado e retornou a Rejeição 539:
Nessa imagem acima o que difere um xml do outro é o que está sendo informado na tag dhEmi que é responsável pela informação da Data e hora de emissão do Documento Fiscal, ou seja, o horário está um pouco maior que o informado no primeiro documento emitido, com isso retornará a Rejeição 539.
São esses detalhes minimos que fazem com que você não tenha acesso ao xml de uma nota já autorizado pela Sefaz.
Agora vou responder as principais questões sobre esse assunto:
- Quando é necessário fazer isso?
É necessário apenas realizar esse procedimento quando retornar a Rejeição 539 – Duplicidade de NFe, com diferença na chave de acesso e não ter o xml dessa nota autorizada. Como dito acima, é comum de acontecer quando a Sefaz do emitente tem problemas de comunicação e com isso demora para dar retorno de autorização e após reenviar o mesmo documento com as mesmas informações, ela entenderá que esse documento já foi autorizado em seu banco de dados, retornando então o verdadeiro status do documento e permitirá a sua impressão. - Em que situação é preciso usar essa opção de enviar o mesmo conteúdo e o que isso pode evitar?
É preciso ser enviado os mesmos dados do primeiro documento emitido quando ainda não tiver a verdadeira situação do documento emitido. Fazendo isso, poderá evitar quebra de sequência nas emissões e falta de xmls ao final do mês. É importante ter esse cuidado principalmente com NFCe por ter um número de emissões superior as de NFe. Lembrando que a quebra de sequência e a falta de xml nas apurações dos impostos da Empresa geram multas e punições.
Por isso, no post de hoje venho dar essa dica para você que ao ter essa Rejeição e não ter o xml da nota autorizada tenha isso como rotina e faça o reenvio do mesmo documento para que a Sefaz te retorne a sua verdadeira situação.
Autor: Jeniffer Sampaio
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