Confira como Solucionar a Rejeição 501: Pedido de Cancelamento Intempestivo
Conclusão da Rejeição 501:
A Rejeição 501 ocorre quando for emitido um cancelamento de NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) que exceda o prazo previsto na legislação. Esse prazo varia entre 1 (24h) ou 7 (168h) dias, de estado para estado.
Como resolver:
Para poder realizar o cancelamento, você pode optar por escolher dois caminhos:
NFe:
Emissão de NFe de Estorno: você pode emitir uma NFe com a finalidade de ajuste, ajustando alguns campos para que ela se torne uma NFe de Estorno. Para entender como emitir corretamente, clique aqui. Outra coisa que pode ser feito é o Cancelamento Extemporâneo, pois alguns estados permitem a realização do cancelamento fora de prazo, mas para efetuar este tipo de evento, você precisa entrar em contato com a Sefaz do seu estado e solicitar permissão. Caso seja autorizado a realizar o cancelamento extemporâneo, bastar realizar novamente o cancelamento da nota.
NFCe:
Somente poderá ser cancelado uma NFCe até 24 horas após sua autorização. Nesse caso o que pode ser feito também é uma NFe (modelo 55) de devolução, referenciando a chave da NFCe (modelo 65). Mas para isso é sempre importante verificar com o seu contador antes de emitir o documento.
Atualização
Conforme foi emitido no dia 02 de Janeiro de 2019 na NT 2018.005 versão 1.00, foi acrescentado nessa rejeição o cancelamento da NFCe ser somente até 30 minutos após sua autorização. Deixando claro que essa decisão ficou a critério de cada UF, se iria ou não obrigar essa regra. Hoje já temos alguns estados que aderiram esse prazo de cancelamento.
Foi acrescentado também nessa rejeição o cancelamento por substituição, tpEvento= 110112, onde será permitido que ele seja feito até 7 dias (168 horas) após sua emissão.
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