NFe de Estorno: O que é e como emitir corretamente

Veja como Emitir Corretamente a NFe de Estorno!

Segue nossas dicas aí que você conseguirá emitir NFe de estorno sem problemas!

O estorno só poderá ser feito quando sua NFe já passou do prazo legal de cancelamento instituído pela Receita Federal, que é de 24 ou 168 horas conforme a legislação do Estado. O estorno também pode ser utilizado quando a mercadoria também não tenha circulado.

Sua função é devolver a mercadoria para o estoque e o imposto que você destacou na emissão da nota.

Pontos de atenção ao preencher o arquivo:

Os campos referentes que serão representados abaixo, seguem o Layout do Arquivo de de NF-e Versão 4.00 da NS Tecnologia: Acessar Layout do Arquivo

NATUREZA DA OPERAÇÃO:

A Natureza da Operação deverá ser preenchida com a informação: “999 – Estorno de NFe não cancelada no prazo legal“, que será preenchido no campo natOp.

TIPO DE OPERAÇÃO:

O tipo de operação da NFe deverá ser o inverso, ou seja, se a nota foi emitida em uma operação de Saída, agora deverá ser de Entrada para o estoque, sendo informado a opção 0 = Entrada no campo tpNF

FINALIDADE DA EMISSÃO:

A finalidade de emissão da NFe deve ser preenchida com o valor:

3 = Ajuste, no campo finNFe. 

NOTAS FISCAIS REFERENCIADAS:

Deverá ser informada a Chave de acesso da NFe referenciada ao qual está sendo estornada no campo refNFe.

DADOS DO PRODUTO REFERENTES AO GRUPO I DO MANUAL:

Os dados de produtos/serviços e valores deverá ser equivalentes aos da NFe estornada ou seja, devem ser os mesmos, somente alterando o CFOP;

Códigos de CFOP inversos aos constantes na NFe estornada;

Ou seja, como a nota foi uma Saída cujo o CFOP foi iniciado com 5 (para dentro do Estado) ou 6 (para fora do Estado) Agora o CFOP deverá ser de Entrada sendo iniciado por 1 (dentro do Estado) ou 2 (fora do Estado).

*Porém deve-se ressaltar que o CFOP deve ser consultado junto ao contador da empresa, conforme a operação e legislação do Estado. 

DADOS ADICIONAIS / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 

Preencher com a Justificativa do Estorno da NFe. Esta informação será inserida no campo infCpl

OBS: Também deverá lavrar um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido, e anexar uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NFe.

Exemplo do arquivo:

 

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5 comentários em “NFe de Estorno: O que é e como emitir corretamente”

  1. Josimar Responder

    Fiz uma devolução com CFOP 5.411, nesse caso devo usar o CFOP 1.411?

  2. Denise Responder

    Bom dia. A empresa emitiu uma nota de devolução de compras incorreta com CFOP 5.202 , o fornecedor recusou a nota e também já passou o prazo de cancelamento e a mercadoria está na transportadora aguardando a nota certa. Como proceder nesse caso para fazer a anulação da nota, e dar entrada novamente do produto no sistema para emissão da nota correta?

  3. Alessando dos Santos Responder

    Boa noite
    Emiti uma nota de venda de glp com cfop 5656…qual o cfop de estorno que devo utilizar

    • Fábio Lucas Responder

      Bom dia Alessandro, tudo bem?

      acredito que você possa utilizar um destes CFOPs:
      5.660 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente
      5.661 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
      5.662 – Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido

      Espero ter ajudado

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