Para evitar mudanças frequentes na NFe, a Sefaz Nacional de 2 em dois anos optou por lançar novas versões no seu layout, então nesta NT temos o prévio lançamento do Novo Layout da NFe 4.0.
Com este intuito a Sefaz lançou a NT2016.002 v1.00 onde divulgou em torno de 15 alterações ou inclusões no novo layout da NFe 4.0, e a NS Tecnologia vem em primeira mão trazer para você estas novidades.
O prazo para implantação em homologação do novo Layout da NFe 4.0 ficou para: 02/07/2018 e produção em 23/07/2018, porém a desativação da versão 3.10, ficou para 02/08/2018 conforme a NT2016.002 v1.60.
Novo Layout da NFe 4.0:
Grupo de identificação:
Campo indPag, ou seja indicador da forma de pagamento da NFe, este campo não existirá mais no novo layout.
Campo indPres, Indicador da presença do comprador, foi criada uma nova opção que é a 5 = Operação presencial fora do estabelecimento.
Grupo documentos fiscais referenciados:
Criada a opção de referenciar Nota fiscal modelo 2, ou seja agora teremos mais campo para informar o modelo do documento fiscal.
Grupo Rastreabilidade de Produto:
Foi criado este novo Grupo com o intuito de permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas e etc.
É Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos, ou seja se você emite NFe para estes determinados fins, fique atendo.
Grupo Detalhamento de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas:
Criado o campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamento e exclusão dos campos nLote, qLote, dFab e dVal.
Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis:
Criados novos campos para os Percentuais de Mistura do GLP que são:
- descANP – Descrição do produto conforme ANP
- pGLP – Percentual de Gás derivado do Petróleo
- pGNn – Percentual de gás natural nacional (GLGNn para GLP)
- pGNi – Percentual do gás natural importado (GLGNi para GLP)
- vPart – Valor de Partida (apenas para GLP)
Excluído o campo pMinGN (Percentual de Gás Natural para o produto GLP)
Grupo Tributação do ICMS = 00:
Acrescentado:
- Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (pFCP)
- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (vFCP)
Grupo Tributação do ICMS = 10 – 30 – 70 – 201 – 202 – 203 – 900:
Acrescentado
- Base de Cálculo do Fundo de Combate à Pobreza Retido por Substituição Tributária (vBCFCPST)
- Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza Retido por Substituição Tributária (pFCPST)
- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza Retido por Substituição Tributária (vFCPST)
Grupo Tributação do ICMS = 20 – 51 – 90:
Acrescentado:
- Base de Cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (vBCFCPST)
- Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza (pFCP)
- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza (vFCP)
Grupo Tributação do ICMS = 60 – 500:
Acrescentado:
- Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente (vBCFCPSTRet)
- Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária (pFCPSTRet)
- Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária (vFCPSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (pST)
Grupo de Repasse do ICMS ST:
Acrescentado o tipo de tributação 60 = cobrado anteriormente por substituição tributária.
Grupo ICMS para a UF de destino:
Criado campo para informar o valor da Base de Cálculo do Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino (vBCFCPUFDest).
Grupo Total da NFe:
Criados os campos totalizadores do FCP que são:
- Valor Total do Fundo de Combate à Pobreza (vFCP)
- Valor Total do Fundo de Combate à Pobreza Retido por Substituição Tributária (vFCPST)
- Valor Total do Fundo de Combate à Pobreza Retido Anteriormente por Substituição Tributária (vFCPSTRet)
- Valor Total do IPI devolvido (vIPIDevol)
Grupo Informações do Transporte da NFe:
Criadas novas Modalidade do frete sendo elas:
- 0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
- 1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
- 2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;
- 3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;
- 4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;
- 9 = Sem Ocorrência de Transporte
Grupo Informações de Pagamento NFCe Modelo (65):
Criada Novas Formas de pagamento:
- 14=Duplicata Mercantil (removida)
- 90= Sem pagamento
Acrescentados Novos tipos de Bandeira
- 05 = Diners Club
- 06 = Elo
- 07 = Hipercard
- 08 = Aura
- 09 = Cabal
Acrescentado Novo Campo para informar o Valor do Troco (vTroco)
Alterações no layout da NFe 4.0 (Danfe)
As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:
No campo de “Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd“, os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
Os valores de totais do FCP devem ser informados em “Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco“, quando existirem.
Regras de Validação (RV) da Nota Fiscal Eletrônica
Grupo Identificação da NFe
Acrescentada regra de validação para a nova opção da tag indPres – Operação presencial, fora do estabelecimento. (Modelo 55)
Rejeição 864: NFe com indicativo de Operação Presencial, fora do estabelecimento e não informada NFe referenciada.
Grupo Documento Fiscal Referenciado
Acrescentada regra de validação para a duplicidade da nota referenciada modelos 1 ou 2 da tag refNF. (Modelo 55)
Rejeição 681: Duplicidade de NF referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) [nOcor: nnn] (Modelo 55).
Grupo I. Produtos e Serviços
Acrescentada regra de validação para a Unidade tributável quando informado o cProdANP no grupo dos combustíveis.
Rejeição 854: Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem:nnn] (Modelo 55/65).
Grupo Rastreabilidade de produto
Acrescentada regra de validação para quando informar a data de validade menor que a de Fabricação no grupo de rastreabilidade
Rejeição: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn] (Modelo 55/65).
Grupo K. Item / Medicamentos
Acrescentada regra de validação para quando informar o grupo de Medicamentos, obrigatoriamente precisa informar o grupo de Rastreabilidade
Rejeição 873: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade [nItem:nnn] (Modelo 55).
Grupo LA. Item / Combustível
Acrescentada regra de validação para quando a operação for com os produtos cProdANP 210203001, 320101001, 320101002, 320102002, 320102001, 320102003, 320102005, 320201001, 320103001, 220102001, 320301001, 320103002, 820101032, 820101026, 820101027, 820101004, 820101005, 820101022, 820101031, 820101030, 820101014, 820101006, 820101016, 820101015, 820101025, 820101017, 820101018, 820101019, 820101020, 820101021, 420105001, 420101005, 420101004, 420102005, 420102004, 420104001, 820101033, 820101034, 420106001, 820101011, 820101003, 820101013, 820101012, 420106002, 830101001, 420301004, 420202001, 420301001, 420301002, 410103001, 410101001, 410102001, 430101004, 510101001, 510101002, 510102001, 510102002, 510201001, 510201003, 510301003, 510103001, 510301001 onde deverá ser informado Grupo Repasse de ICMS ST
Rejeição 857: Obrigatório Preenchimento do Grupo Repasse ICMS ST [nItem: nnn]] (Modelo 55/65).
Acrescentada regra de validação para a informação do GLP (tag:cProdANP) onde não poderá informar o Percentual de Gás quando utilizado o código.
Rejeição 461: Informado campos de percentual de GLP e/ou GLGNn e/ou GLGNi para produto diferente de GLP [nItem: nnn] (Modelo 55/65).
Acrescentada Regra de validação para se informado GLP (cProdANP=210203001) o somatório dos percentuais deve ser = 1
Rejeição 855: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 1 [nItem: nnn]. (Modelo 55/65).
Acrescentada Regra de validação para informação Obrigatória do campo vPart para produto “210203001 – GLP
Rejeição 856: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP [nItem: nnn]. (Modelo 55).
Grupo N. Item / Tributo: ICMS
Acrescentada regra de validação para a informação do CST 60 nos produtos igual a 210203001, 320101001, 320101002, 320102002, 320102001, 320102003, 320102005, 320201001, 320103001, 220102001, 320301001, 320103002, 820101032, 820101026, 820101027, 820101004, 820101005, 820101022, 820101031, 820101030, 820101014, 820101006, 820101016, 820101015, 820101025, 820101017, 820101018, 820101019, 820101020, 820101021, 420105001, 420101005, 420101004, 420102005, 420102004, 420104001, 820101033, 820101034, 420106001, 820101011, 820101003, 820101013, 820101012, 420106002, 830101001, 420301004, 420202001, 420301001, 420301002, 410103001, 410101001, 410102001, 430101004, 510101001, 510101002, 510102001, 510102002, 510201001, 510201003, 510301003, 510103001, 510301001
Rejeição 858: Grupo de Tributação informado indevidamente [nItem: nnn] (Modelo 55/65).
Acrescentada regra de validação para informação do percentual do FCP que deve ser igual a 1.0 ou 1.5 ou 2.0:
Rejeição 874: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn] (Modelo 55/65).
Acrescentada regra de validação para o cálculo do FCP:
Acrescentada regra de validação para do vFCPUFDest em operações Interestaduais para Consumidor final:
Rejeição 768: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest (id:NA13) [nItem:nnn] (Modelo 55/65).
Acrescentada regra de validação para a informação do percentual do FCP ST que deve ser igual a 1.0 ou 1.5 ou 2.0
Rejeição 875: Percentual de FCPST inválido [nItem: nnn] (Modelo 55/65).
Acrescentada regra de validação para o cálculo do FCP:
Rejeição 860: Valor do FCP informado difere de base de cálculo*alíquota [nItem: nnn] (Modelo 55/65).
Grupo W. Total da NFe
Acrescentada regra de validação para o cálculo do Somatório do FCP:
Rejeição 861: Total do FCP difere do somatório dos itens (Modelo 55/65)
Acrescentada regra de validação para o cálculo do Somatório do FCP ST:
Rejeição 862: Total do FCP ST difere do somatório dos itens (Modelo 55)
Acrescentada regra de validação para o cálculo do Somatório do FCP Retido Anteriormente por ST:
Rejeição 859: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens (Modelo 55)
Acrescentada regra de validação para o cálculo do Somatório do IPI devolvido
Rejeição 863: Total do IPI devolvido difere do somatório dos itens (Modelo 55)
Grupo X. Transporte da NFe
Acrescentada regra de validação para Operação Interestadual que não deve ser informao Geupos de Transportador, Veículo e Reboque.
Grupo YA. Informações de Pagamento
Acrescentada regra de validação critério da UF para obrigatoriedade das informações de Pagamento
Rejeição 769: O grupo de Informações de Pagamento deve ser preenchido (Modelo 55/65)
Acrescentada regra de validação critério da UF para obrigatoriedade das informações de Pagamento
Rejeição 871: O grupo de Informações de Pagamento deve ser preenchido (Modelo 55)
Acrescentada regra de validação para Não ser informado a forma de pagamento 14 na NFCe modelo 65
Rejeição 496: Informado Duplicata Mercantil como Forma de Pagamento (Modelo 65)
Acrescentada regra de validação com obrigatoriedade do Grupo Duplicata quando a forma de pagamento for Duplicata Mercantil
Acrescentada regra de validação para não informar Grupo Duplicata quando a forma de pagamento não for = 14
Rejeição 867: Grupo Duplicata não deve ser preenchido (Modelo 55)
Acrescentada regra de validação para não permitir o total de pagamentos menor que o Total da Nota
Rejeição 865: Total dos pagamentos menor que o total da nota (Modelo 55/65)
Acrescentada regra de validação para informar obrigatoriamente o troco quando o Valor do Pagamento for maior que o Total da Nota
Rejeição 866: Ausência de troco quando o valor dos pagamentos informados for maior que o total da nota (Modelo 55/65)
Acrescentada regra de validação para o cálculo do troco
Rejeição 869: Valor do troco incorreto (Modelo 55/65)
Conclusão:
Você desenvolvedor, fique atento a estas alterações pois será necessário o adequamento de seu ERP para enviar os novos campos e grupos do layout da NFe 4.0 quando a Sefaz começar a validar em Homologação dia 02/07/2018 e em Produção dia 09/07/2018 (conforme NT 2016.002 v1.60).
Nós da NS Tecnologia já estamos preparados para receber estes novos campos da alteração, e em breve estaremos divulgando o novo Manual do Arquivo de Emissão com o destaque das novas informações para facilitar ainda mais as suas alterações.
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