Saiba tudo sobre a Rejeição 874: Percentual de FCP inválido na NFe 4.0.
A rejeição 874 está relacionada diretamente com o percentual do Fundo de Combate a Pobreza emitido na NFe.
O Fundo de Combate a Pobreza, é destinado para minimizar os impactos de desigualdades sociais entre os estados, e varia entre alíquotas de 1.00% a 5.00%.
A princípio a determinação desta regra é que todos os produtos tenham no mínimo 1% de FCP. Com exceção de alguns produtos considerados “essenciais” como, por exemplo, materiais escolares, medicamentos, entre outros produtos que suas alíquotas serão definidas através de publicações de normativos por Unidade Federativa.
Aos produtos classificados como “supérfluos” o percentual do FCP é de 2%, como bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope, cigarros, veículos importados, cosméticos, produtos de beleza, entre outros.
A Sefaz publicou uma tabela informando o percentual de FCP que poderá ser informado nas notas fiscais, divididos por UF.
Percentual de FCP
| 12 AC Acre | Estado não possui FCP | |||||
| 27 AL Alagoas | Estado com até 3 alíquotas possíveis com valores fixos de 1.00% a 2.00%. | |||||
| 16 AP Amapá | Estado não possui FCP. | |||||
| 13 AM Amazonas | Estado com até 2 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.90% e 2.00%. | |||||
| 29 BA Bahia | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 23 CE Ceará | UF não aplica | |||||
| 53 DF Distrito Federal | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 32 ES Espírito Santo | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 52 GO Goiás | Estado com alíquota máxima de 2.00%. (default) | |||||
| 21 MA Maranhão | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 51 MT Mato Grosso | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 50 MS Mato Grosso do Sul | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 31 MG Minas Gerais | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 15 PA Pará | Estado não possui FCP. | |||||
| 25 PB Paraiba | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 41 PR Paraná | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 26 PE Pernambuco | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 22 PI Piaui | Estado com até 3 alíquotas possiveis com valores fixos de 1.00% a 2.00%. | |||||
| 33 RJ Rio de Janeiro | Estado com alíquota máxima de 4.00%. | |||||
| 24 RN Rio Grande do Norte | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 43 RS Rio Grande do Sul | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 11 RO Rondonia | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 14 RR Roraima | Estado com alíquota máxima de 2.00%. (default) | |||||
| 42 SC Santa Catarina | Estado não possui FCP. | |||||
| 35 SP São Paulo | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 28 SE Sergipe | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
| 17 TO Tocantins | Esta com alíquota unica de 2.00%. | |||||
*Default:Parâmetro Padrão
Lembrando que as alíquotas podem sofrer alterações com o decorrer do tempo. Se por acaso isso acontecer, será informado uma nova tabela nesse link.
Fonte: Portal NFe.
Conclusão da Rejeição 874:
Quando for informado uma alíquota de FCP diferente da permitida para o estado, retornará a rejeição 874|Rejeição: Percentual de FCP invalido.
Veja o exemplo:
Foi gerada uma NFe dentro do estado do RS onde, perante a Sefaz, a alíquota do FCP é 2.00% e foi informado no TXT uma alíquota menor, retornando então a rejeição 874.
Como resolver:
Verifique o FCP perante a tabela da Sefaz, informe no seu TXT a alíquota correta e reenvie a NFe novamente.
Seguindo estes procedimentos você poderá emitir sua nota com sucesso, sem recorrência da rejeição 874.
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