Olá desenvolvedor. Neste artigo você verá como emitir corretamente uma NFe de combustível.
NFe de Combustível: O que é e como emitir corretamente
A emissão da NFe poderá ser utilizada para acobertar a operação com Combustível ou Lubrificantes, mas deverá possuir algumas informações de destaque na nota. Conheça um pouco sobre os detalhes da NFe de Combustível, com as mudanças contidas na versão 4.00.
NCM:5
A Nomenclatura comum da Mercosul deverá possuir o código específico do produto que está sendo comercializado, possuindo assim seus 8 dígitos como nos exemplos abaixo sempre iniciando produtos deste segmento pelo dígito 27:
(27 – Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos de sua destilação)
Exemplo do Código NCM:
- 2710.12.5 Gasolinas
- 2710.19.1 Querosenes
- 2710.19.21 – “Gasóleo” (ÓLEO DIESEL)
- 2710.19.93 Óleos para isolamento elétrico
O NCM deve ser informado no campo NCM do arquivo de emissão.
CEST:
conforme o Regulamento do Estado, os combustíveis na maioria dos casos estão sujeitos a Substituição Tributária, por isso sempre que ocorrer este tipo de operação deverá se destacar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária).
Conforme informado pela Secretaria da Fazenda no dia 27/03 a obrigatoriedade do CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) foi prorrogada até a publicação de uma nova Nota Técnica.
O CEST é composto por 7 dígitos e pode ser localizado na tabela do CONFAZ convênio 92/2015 pesquisando através do seu NCM.
Exemplo do Código CEST:
- 06.002.00 Gasolinas, exceto de aviação
- 06.003.00 Gasolina de aviação
O CEST deve ser informado no campo CEST do arquivo de emissão.
Para facilitar a verificação deste Código Clique Aqui e acesse a tabela completa do CEST.
CFOP:
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) deverá ser utilizado o específico para a operação com o Combustível, observando as regras de entrada e saída, dentro ou fora do Estado:
Entrada (Compra)
1.000 – Entrada E/Ou Aquisições De Serviços Do Estado (O CFOP iniciará com o Dígito 1 – Operação Interna)
2.000 – Entrada E/Ou Aquisições De Serviços De Outros Estados (O CFOP com o Dígito 2 – Operação Interestadual)
3.000 – Entrada E/Ou Aquisições De Serviços Do Exterior (O CFOP iniciará com o Dígito 3 – Operação Com o Exterior)
Saída (Venda)
5.000 – Saídas ou prestações de serviço para o Estado (O CFOP iniciará com o Dígito 5 – Operação Interna)
6.000 – Saídas ou prestações de serviços para outros Estados (O CFOP iniciará com o Dígito 6 – Operação Interestadual)
7.000 – Saída ou prestações de serviços para o Exterior (O CFOP iniciará com o Dígito 7 – Operação Com o Exterior)
Exemplos de CFOP em Operação com Combustível
1.653 – Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final;
2.651 – Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente;
3.652 – Compra de combustível ou lubrificante para comercialização;
5.651 – Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinados à industrialização subseqüente;
5.659 – Transferência de combustível ou lubrificante adquiridos ou recebidos de terceiros;
6.651 – Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados à industrialização subseqüente;
6.663 – Remessa para armazenagem de combustível ou lubrificante;
7.651 – Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento.
O CFOP deve ser informado no campo CFOP do arquivo de emissão.
Para facilitar a verificação deste Código Clique Aqui e acesse a tabela completa de CFOP.
Detalhamento Específico de Combustíveis:
Na emissão da NFe de Combustível para esta operação deverá constar o grupo de informações específicas para Combustíveis Líquidos e Lubrificantes (Grupo L01). Esse grupo sofreu algumas modificações em seus campos, conforme destacamos abaixo.
cProdANP – Código de produto da ANP – Utilizar a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP. Você pode baixar a tabela no Portal da Sefaz Clicando Aqui.
CODIF – Código de autorização / registro do CODIF – Código de autorização / registro do CODIF – Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC – Álcool Etílico Anidro Combustível). Neste caso a tabela se encontra na legislação do Estado
qTemp – Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente – Informar quando a quantidade faturada informada no campo “prod/qCom” tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente.
UFCons – Sigla da UF de consumo – Informar a UF de consumo. Informar “EX” para Exterior. (OBS: Deve ser a Sigla e não o Código da UF)
descANP – Descrição do produto conforme ANP – Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/).
pGLP – Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP (cProdANP=210203001) – Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.
pGNn – Percentual de Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP (cProdANP=2102030 – Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100
pGNi – Percentual de Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP (cProdANP=210203001) – Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.
vPart – Valor de partida (cProdANP=210203001) – Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.
Abaixo um exemplo de emissão com destaque do Grupo de Combustível, NCM, CFOP e CEST.
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Ex.: XML Nfe ( Não sei porque vocês Usuarios de NFe e NFCe não informam as coisas completas. Ficam pingando as informações como se fosse uma heresia dizer as coisas com clareza. Isso nã empobrece nem enriquece ninguém:
Se Vc usa XmlDocument pra gerar o XML
Apos o Nó “IndTot” faça
with AddChild(‘comb’) do begin
AddChild(‘cProdANP’).NodeValue := ‘210203001’;
AddChild(‘UFCons’).NodeValue := ifThen(Pos(TabProNfCFOP.Value, ‘5656’) > 0,’BA’,TabCliESTADO.Value);
end;
Olá Gilberto! Tudo bem?
Obrigada pelo seu comentário e também por inserir tua dica de trecho de código
Nossa objetivo com este post é mostrar como faz a Nota e não como programar, por isso que não contém demais informações.
Um grande abraço!
Boa tarde, tudo bem?
Trabalho com Gás LP (cozinha), com essa nova versão da NFe devo preencher os campos “valor de partida” e “Quantidade de combustível faturado em temperatura ambiente”, estes campos devem aparecer na nota impressa?
Obrigado
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