A NFe de garantia é uma Nota Fiscal eletrônica emitida pelo remetente ou fabricante de um determinado produto, quando há necessidade de substituir ou consertar o mesmo. Mas como emitir uma NFe de Garantia? Qual eu devo usar: CFOP 5949 ou CFOP 6949?
Para realizar a emissão da Nota Fiscal de Garantia, os principais detalhes que você precisa estar atento são:
- Destacar a tributação conforme a classificação do produto;
- Utilizar a natureza da operação como “Remessa em Garantia”;
- Utilizar o CFOP para Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado, ou seja, CFOP 5949 se a operação for interna ou CFOP 6949 se for operação interestadual.
Veja o exemplo de txt:
Muitas dúvidas surgem ao emitir uma NFe de Garantia. É necessário observar com atenção alguns pontos importantes, como o CFOP 5949.
A NFe de garantia é uma Nota Fiscal eletrônica emitida pelo remetente ou fabricante de um determinado produto, quando há necessidade de substituir ou consertar o mesmo. Mas como emitir uma NFe de Garantia? Qual eu devo usar: CFOP 5949 ou CFOP 6949?
Para realizar a emissão da Nota Fiscal de Garantia, os principais detalhes que você precisa estar atento são:
- Destacar a tributação conforme a classificação do produto;
- Utilizar a natureza da operação como “Remessa em Garantia”;
- Utilizar o CFOP para outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado, ou seja, CFOP 5949 se a operação for interna ou CFOP 6949 se for operação interestadual.
Veja o exemplo:

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Boa tarde!
Muito obrigado pela orientação, foi muito importante e satisfatório para nós.
Só faltou, qual o valor que devo colocar na nota fiscal….
Mas, muito interessante essa material.
Obrigado,
Preciso emitir uma nota de Remessa em garantia, porém o ICMs foi pago anteriormente. O cliente pediu para eu emitir com o CFOP 5949 e CST 260.
No meu sistema aparece os dois ICMS qual CST devo usar no ICMS normal e no ICMS ST?
Quando tento emitir parece este erro:
Xml Inválido: cvc-complex-type.2.4.a: Foi detectado um conteúdo inválido começando com o elemento ‘{“http://www.portalfiscal.inf.br/nfe”:vICMSSubstituto}’. Era esperado um dos ‘{“http://www.portalfiscal.inf.br/nfe”:vICMSSTRet}’. Line number: 1 Column numb
Conseguem me ajudar?
Oi Natane, tudo bem?
Essa rejeição está ocorrendo por conta de uma tag do ICMS que não esta informando.
A tag é a vICMSSubstituto, nesse caso não sabemos informar qual o tipo de ICMS utilizar
se é o com ST ou não, terá que verificar com o contador sobre essa dúvida.
Qualquer coisa, só chamar!
Ainda sobre o importante tema: uma situação que pode ocorrer seria o cliente emitir uma nota fiscal de Remessa de Bens em Garantia (CFOP 5949/6949) para o seu fornecedor. Porém, o fornecedor, não tenho condições de devolver ou trocar a mercadoria, decide indenizar o cliente em espécie. Neste caso inusitado, o fornecedor teria de emitir uma nota fiscal de Retorno de Bem em Garantia para finalizar a operação, uma vez que não houve de fato remessa ou circulação da mercadoria?
Olá Ivaldo!
Estamos contente com seu comentário 🙂
Vamos lá! Neste caso, teria que perguntar ao contador da empresa se seria o caso de emitir uma nota de entrada para ele mesmo, assim, seu cliente irá emitir uma NFe para si, somente para dar entrada na mercadoria recebida. Importante perguntar ao contador da empresa, para verificar se é a melhor solução.
Espero ter ajudado!