Blog – Análise Técnica NT 2016.003 v3.40 de NFe e NFCe:
Conforme publicado na Sefaz em 04/11/2022, a NT 2016.003 v3.40 traz uma nova tabela de NCM, nessa nova versão foram incluídos 17 novos códigos e excluídos 6.
Prazos:
Ambiente de Homologação: 15/12/2022
Ambiente de Produção: 01/01//2023
Tabela de NCM Incluídos:
| Ncm Incluído | Descrição |
| 3908.10.25 | Poliamida-6, sem carga |
| 3908.10.26 | Poliamida-6,6, sem carga |
| 4002.20.91 | 1,2-polibutadieno sindiotático |
| 4002.20.99 | Outras |
| 8714.93.11 | Sem rosca, para pinhões do tipo cassete |
| 8714.93.19 | Outros |
| 8714.96.11 | Pedaleiros com pedivelas de peça única (monobloco) |
| 8714.96.12 | Pedivelas de peça única (monobloco) |
| 8714.96.19 | Outros |
| 8714.96.90 | Outros |
| 8714.99.20 | Caixas de direção sem rosca |
| 9018.39.26 | Cateteres intravenosos periféricos, de plástico |
| 3907.40.20 | Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60g/10min ou superior a 80 g/10min segundo Norma ASTM D 1238 01 |
| 4703.21.10 | Em rolos |
| 4703.21.90 | Outras |
| 7606.12.30 | Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) |
| 7607.11.20 | Constituídas de, pelo menos duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60%, de ferro inferior ou igual a 0,70%, de cobre igual ou superior a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de manganês igual ou superior a 1,0% e inferior ou igual a 1,5%, de zinco inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8% e inferior ou igual a 8,2%, de ferro inferior ou igual a 0,80%, de cobre inferior ou igual a 0,25%, de manganês inferior ou igual a 0,10%, de zinco inferior ou igual a 0,20% e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15%) |
Tabela de NCM Excluídos:
| NCM excluído | Descrição |
| 3908.10.24 | Poliamida-6 ou poliamida 6,6,sem carga |
| 4002.20.90 | Outras |
| 8714.93.10 | Cubos, exceto de freios (travões) |
| 8714.96.00 | –Pedais e pedaleiros, e suas partes |
| 9018.39.24 | Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoroetileno (ETFE) |
| 4703.21.00 | –De Coníferas |
ATENÇÃO: As NCMs extintas serão aceitas até 16/01/2023.
EXCEÇÃO: No caso de NF-e de exportação, em função da Declaração Única de Exportação, não pode ser usado código de NCM extinto a partir de 01/01/2023.
Fonte: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=6BTWDAit8To=
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