Causa:
Quando emitir uma NFe modelo 55, e informado grupo de ISSQN sem haver nenhum produto com grupo de ICMS, retornará Rejeição 592: A NFe deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS.
Observação: Validação a critério da UF
Parametrizações possíveis:
- 0=Não aceita item de Serviço;
- 1=Aceita item de Serviço;
- 2=Aceita item de Serviço somente na NFe/NFCe conjugada (que contenha também itens de ICMS).
Exemplo:
Foi emitida uma NFe com apenas um produto, e neste foi passado o grupo de ISSQN, com isso retornou a rejeição 592.
Solução
Para que a NFe seja autorizada é preciso que haja ao menos um produto com destaque de grupo de ICMS, e não apenas a tributação do ISSQN como abaixo no exemplo:
Se o documento for para prestação de serviço, e não houver nenhum produto com destaque de ICMS, deve-se emitir uma NFSe seguindo o padrão do respectivo município do emitente.
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