O que causa?
Sempre que realizar qualquer Evento de Manifestação de uma NFe modelo 55 e o Tipo de Emissão tag: tpEmis for diferente dos citados abaixo, terá a Rejeição 496: A chave de acesso da NF-e informada no evento está com código de tpEmis inválido.
- 1 = Emissão normal (não em contingência);
- 2 = Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança;
- 3 = ContingênciaDPEC (Declaração Prévia da Emissão em Contingência);
- 4 = Contingência FS-DA, com impressão do DANFE em formulário de segurança;
- 5 = Contingência SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do AN);
- 6 = Contingência SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do RS)
Segue abaixo as datas que esta regra entrará em vigor:
Homologação: 04/04/2022
Produção: 02/05/2022
Solução:
Para resolver esta rejeição é muito simples, basta verificar se a chave informada é válida e consta autorizada no Portal Nacional da SEFAZ e também verificar qual o tpEmis preenchido na nota. Após isso é só informar a chave correta e refazer o evento que deseja.
Fonte:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=vuPAbOafoX4=
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