Causa:
Existem duas formas de ocorrer essa rejeição:
Situação 1: Se o emitente for um não contribuinte do ICMS (CCC/CRT = 3) e for uma operação de vendas com os CFOP’s a seguir: 5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5116, 5117,5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5917, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5932, 5359, 5360, 5401, 5402, 5403, 5405, 5501, 5502, 5124, 5125, 5917, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6917, 6151, 6152, 6153, 6155, 6156, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6932, 6401, 6402, 6403, 6404, 6408, 6409, 6501, 6502, 6917, 6124, 6125, 7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7651, 7654, 7667, 7251, 7301, 7358. Será retornada a Rejeição 475: Operação não permitida para não contribuinte [nItem:999]
Situação 2:Se o emitente for um não contribuinte do ICMS (CCC/CRT = 3) e ser informado os CFOP’ s 5949, 6949, 7949 e o valor do ICMS for diferente de zero (verificar os campo vICMS, vICMSOp, vICMSDif, vICMSRet, vICMSEfet) será retornada a rejeição 475: Operação não permitida para não contribuinte [nItem:999].
Exceção: Se for uma emissão de Nota Fiscal Avulsa – NFA-e (procEmi=1 ou 2)
Observações: A regra de validação entrará em vigor nas seguintes datas:
Homologação: 07/02/2023
Produção: 03/04/2023
Por hora a única UF que aderiu a essa rejeição foi o Ceará.
Exemplo:
Situação 1:
Situação 2:
Solução:
Como há duas formas dessa rejeição ocorrer também existem duas formas dela ser resolvida
Situação 1: Você deve mudar o CFOP da nota para um CFOP que não foi citado mais acima.
Exemplo:
Situação 1:
Situação 2: Você deve informar o valor do ICMS como 0.
Exemplo:
Situação 2:
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