Causa

Sempre que emitir uma NFe, modelo 55, ou um NFCe, modelo 65, em que se tenha uma redução de alíquota, como é o caso do CST 200, precisa ser informado o grupo de redução da alíquota gRed, dentro do grupo da IBS da UF

Exemplo:

Quando se utiliza o CST 200 sem informar o campo gRed, a SEFAZ rejeita o documento com a Rejeição 1033: “Não informado o grupo de redução de alíquota Estadual”:

Solução

Para solucionar essa rejeição, é necessário adicionar o grupo gRed dentro do grupo da IBS da UF (gIBSUF), com os campos pRedAliq (percentual de redução da alíquota) e pAliqEfet (percentual da alíquota efetiva), como no exemplo:

Nesse exemplo, o pRedAliq é 100.00, pois o cClassTrib utilizado foi o 200002 que tem sua alíquota zerada, esse campo deve ser preenchido de acordo com a pRedIBS da tabela de cClassTrib.

Lembrando que por conta de haver a redução, o vIBSUF passa a ser calculado com o pAliqEfet ao invés do pIBSUF.