Conforme a NT 2016.003 versão: 2.10, publicada em 14/09/2021 pela Sefaz, a “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” foi atualizada no Portal da NFe, informando a exclusão de alguns códigos,e também a inclusão de novos códigos.
Veja as tabelas abaixo:
Inclusão de novos códigos NCM, entrando em vigência no dia 01/10/2021.
| NCM INCLUÍDO | DESCRIÇÃO | Início da vigência |
|---|---|---|
| 38220020 | Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto | 01/10/2021 |
| 54022010 | De copolímero de ácidophidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 01/10/2021 |
| 54022090 | Outros | 01/10/2021 |
| 74082912 | Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm | 01/10/2021 |
| 74082913 | Outros, fosforosos | 01/10/2021 |
| 85219000 | Aparelhos de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico ou optomagnético | 01/10/2021 |
| 85258014 | Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux | 01/10/2021 |
| 85258015 | Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) | 01/10/2021 |
Exclusão de códigos NCM, com o fim da vigência dia 31/09/2021, para NFe que não for de exportação o fim da vigência será 30/11/2021.
| NCM Extinto | Descrição | Fim da Vigência |
|---|---|---|
| 54022000 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 74082911 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 85219010 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 85219090 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 85229030 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 85229040 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 85229050 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 85258013 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
| 85414016 | Outras peças não desossadas | 30/09/2021 * Para NF-e que NÃO for de exportação, o fim da vigência será 30/11/2021 |
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