Ei Dev, neste artigo vamos falar sobre o campo de Indicação de operação com Consumidor final, o “indFinal”.
A partir do dia 1º de abril de 2015, ainda na versão 3.10 do layout de emissão da NFe, houveram modificações, remoções e adições de campos que seguem predominantes até a presente versão, 4.00. Um desses campos é o indFinal – indicador de Operação com Consumidor Final. Vamos ver como utilizar esse campo na prática.
O campo indFinal, como o próprio nome sugere, serve para informar se o consumidor é final ou não. No passado, ainda na versão 2.00 da NFe, não existia uma forma explícita de informar que a venda de um determinado produto era destinado a uso e consumo, o que pode mudar bastante a forma de destaque dos impostos. Com isso, na NFe 3.10 foi incluído o campo indFinal, que tem justamente o propósito de informar, agora sim de forma explicita, se a operação é ou não com o consumidor.
O preenchimento deste campo é bem simples, aceitando apenas os valores: 1 (verdadeiro) – para indicar consumidor final, ou 0 (falso) – para indicar que não é consumidor final.
Será 0 (zero – falso) quando a mercadoria adquirida é por exemplo para uso comercial, revenda, para pessoa jurídica, não sendo assim para consumidor final. E 1 (um – verdadeiro) para pessoa física, ou seja, compra para utilização própria – consumidor final.
Exemplo de operação – não consumidor final:
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