Causa:
Quando for emitida uma NFe de não contribuinte (indIEDest = 9) e possuir um CST diferente dos abaixo será retornado a Rejeição 508: CST incompatível na operação com Não Contribuinte.
00=Tributada integralmente;
20=Com redução de base de cálculo;
40=Isenta;
41=Não tributada;
60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
61=Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;
EXCEÇÕES DA REGRA:
- A regra de validação acima não se aplica para NFe de entrada (tpNF = 0)
- A regra de validação acima não se aplica, para o CST=50 (N06), nas operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Anexo XIII.04), nem nas operações com CFOP de Remessa de Mercadorias (Anexo XIII.06), e nem nas operações com CFOP 5.949 ou 6.949.
- A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (veicProd).
- A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
- A regra de validação não se aplica para o CST=30 (N05), em operação interestadual (idDest=2) com combustíveis (comb) derivados de petróleo (código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001).
- A regra de validação acima não se aplica, para os CST=50 (N06) e 51 (N07), nas operações de devolução (finNFe=4).
- A regra de validação acima não se aplica, para o CST=51 (N07), nas operações com CFOP 5.123, 5.922, 6.123 e 6.922, nem nas operações internas (idDest=1).de retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral (CFOP 5.906 ou 5.907).
- A critério da UF a regra de validação não se aplica para o CST=10 (N03) em operação interna (idDest=1).
Exemplo:
Solução: Deve-se alterar o CST para:
00 – Tributada integralmente; (Grupo N02)
20 – Com redução da Base de Cálculo; (Grupo N04)
40 – Isenta; (Grupo N06)
41 – Não tributada; (Grupo N06)
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária; (Grupo N08
Exemplo:
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