NT 2016.003 v3.10 de NFe e NFCe

nota técnica 2016.003 versão 3.10

Análise Técnica NT 2016.003 v3.10 de NFe e NFCe:

Conforme publicado na Sefaz em 02/05, a NT 2016.003 v3.10  traz uma nova tabela de NCM, nessa nova versão, foram excluídos 4 códigos e incluídos 8 novos, com efeitos a partir de 01/07/2022

Prazos:

Ambiente de produção:06/2022

Ambiente de homologação:07/2021

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Tabela de NCM Excluídos:

NCM excluídoDescrição
1513.21.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)  
1513.29.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 
3302.90.90 Outras 
8705.10.10 Com haste telescópica de altura máxima igual ou superior a 42m, capacidade máxima de elevação igual ou superior a 60 toneladas, segundo a norma DIN 15019, Parte 2, e com 2 ou mais eixos de rodas direcionáveis.

Tabela de NCM Incluídos:

Ncm IncluídoDescrição
1513.21.11De cocomboyaca (Acrocomia totai)
1513.21.19Outros
1513.29.11De cocomboyaca (Acrocomia totai)
1513.29.19Outros
3302.90.91Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas 
3302.90.99Outras
8705.10.20Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100t 
8705.10.30Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100t 

Fonte:

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=

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